Processo 341002/12
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/05/2012 11:20
Autuado em 23/05/2012 11:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1465/2012 da Primeira Câmara, de 12/06/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2012 Acórdão   1465/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2012 Acórdão   1465/ 2012 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO CAIUÁ
Representante legal JOSE ALVES DE ALMEIDA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2022/2012
12/06/2012 420 Acórdão nº 1465/2012
01/06/2012 415 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2012 de 05/06/2012
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9569/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2012 16:38 DP  
06/08/2012 15:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2022/2012 -
06/08/2012 12:17 DP  
02/07/2012 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 980/2012 -
29/06/2012 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 457/2012 -
18/06/2012 10:04 S1C  
13/06/2012 13:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 2551/2012 -
13/06/2012 13:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 416/2012 -
13/06/2012 12:20 S1C  
12/06/2012 09:12 DG  
05/06/2012 17:07 S1C Acórdão nº 1465/2012 -
05/06/2012 17:07 S1C Certidão de Publicação DETC nº 784/2012 -
05/06/2012 16:40 GCAML  
05/06/2012 15:54 S1C Certidão de Sessão nº 392/2012 -
01/06/2012 17:31 GCAML  
31/05/2012 15:53 SMPjTC Parecer nº 7200/2012 - indeferimento Certidão Liberatória. Pelo indeferimento.
30/05/2012 17:18 DIJUR Informação nº 1268/2012 -
30/05/2012 17:18 DIJUR Parecer nº 7070/2012 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIAS AFETAS A ESTA DIRETORIA. PELO DEFERIMENTO DO PLEITO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/05/2012 15:02 DEX Informação nº 1005/2012 -
28/05/2012 16:12 DAT Informação CL nº 58/2012 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
24/05/2012 11:39 DCM Informação nº 692/2012 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, válida por 60 dias, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
23/05/2012 11:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9569/2012 -

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